Home- busca: Vigia Dispensado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:15
Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:40
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30
Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?
O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04
Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:26
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:20
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:42
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 16:56
Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:52
Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
Decisão é do TRT da 3ª região.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:47
Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:57
Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade
Na hipótese, não estão presentes nos autos fatores que indiquem constrangimento ou mesmo mau atendimento capazes de afrontar os diretos de personalidade da autora, causando uma inquietação ou um desequilíbrio que fuja da normalidade.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:10
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:29
Empresa deverá restituir cliente por móvel que apresentou defeito
A ré deverá devolver à autora o valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente ao valor pago pelo imóvel.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:23
Médico e plano de saúde devem indenizar mãe de criança que nasceu com microcefalia
Não foram realizados na gestante os exames necessários para detectar a infecção.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:08
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
A decisão é da Terceira Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:17
Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel
Embora os fornecedores de serviços respondam de forma solidária pelos danos causados aos consumidores, não houve culpa atribuída à requerida no atraso da imissão na posse do imóvel pela autora, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.
